Regulamento sobre plásticos de utilização única

Foi publicado um novo Decreto Presidencial que aprova o regulamento sobre a produção, importação, comercialização e uso de produtos e materiais de plástico de utilização única.

O regulamento, que entrou em vigor a 22 de setembro, tem como objectivos a redução progressiva da utilização de plásticos descartáveis, o incentivo do uso de alternativas reutilizáveis, biodegradáveis e compostáveis, bem como a proteção de ecossistemas, assegurando melhores condições de vida para a população.

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